Política de Privacidade

1. Introdução

Esta Política de Privacidade explica quais dados pessoais são coletados quando você utiliza a plataforma, com que finalidade são tratados e quais direitos você possui sobre eles. Tratamos dados pessoais em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados da União Europeia (RGPD/GDPR) e com a legislação nacional aplicável.

2. Dados que coletamos

• Dados cadastrais — endereço de e-mail, nome (opcional), senha (armazenada exclusivamente sob a forma de hash criptográfico), idioma e moeda de preferência. Caso você acesse por meio de um provedor de login social (por exemplo, Google ou Discord), recebemos desse provedor o seu endereço de e-mail e informações básicas de perfil.
• Dados de pedido e faturamento — os produtos adquiridos, os valores dos pedidos, o país de faturamento, as faturas e o status de pagamento. Os dados completos de cartão são tratados exclusivamente pelos nossos provedores de pagamento e jamais chegam aos nossos sistemas.
• Dados de suporte — mensagens enviadas ao suporte e informações prestadas ao relatar um problema com um pedido.
• Dados técnicos — endereço IP, informações de navegador e dispositivo, tratados para fins de segurança, prevenção a fraudes e operação confiável da plataforma.

3. Finalidades e bases legais

Os dados pessoais são tratados:

• para a execução do contrato — criação da sua conta, processamento de pedidos, entrega de produtos digitais e prestação de suporte (art. 6.º, n.º 1, alínea b, do GDPR);
• para o cumprimento de obrigações legais — emissão e conservação de faturas, normas fiscais e contábeis, atendimento a solicitações legítimas de autoridades (art. 6.º, n.º 1, alínea c, do GDPR);
• com base em interesses legítimos — prevenção a fraudes e abusos, proteção de contas e pagamentos, aprimoramento da plataforma (art. 6.º, n.º 1, alínea f, do GDPR);
• mediante o seu consentimento, quando solicitado — por exemplo, para o envio facultativo de e-mails de marketing, consentimento que pode ser retirado a qualquer momento (art. 6.º, n.º 1, alínea a, do GDPR).

4. Análise de uso

A plataforma utiliza uma solução de análise autohospedada e respeitosa da privacidade para compreender o comportamento agregado dos visitantes — páginas acessadas, origens de tráfego, localização em nível de país e tipo geral de dispositivo. Essa mensuração funciona sem cookies publicitários e sem rastreamento entre sites, e os dados são armazenados em nossa própria infraestrutura, de forma agregada. Não são compartilhados com redes de publicidade nem utilizados para a criação de perfis individuais.

5. Pagamentos

Os pagamentos são processados por instituições de pagamento consolidadas (como provedores de cartão e de carteiras digitais). Ao efetuar o pagamento, os dados necessários ao processamento da transação são trocados diretamente entre você e o provedor de pagamento, nos termos da política de privacidade deste. Recebemos apenas a confirmação do pagamento, o tipo de meio de pagamento e os dados necessários à escrituração contábil — jamais o número completo do seu cartão.

6. Compartilhamento de dados

Os dados pessoais são compartilhados apenas quando necessário à operação do serviço:

• provedores de pagamento — para processar pagamentos e reembolsos;
• fornecedores de produtos digitais — os dados mínimos do pedido necessários ao fornecimento das suas chaves;
• provedores de infraestrutura e de e-mail — hospedagem, bancos de dados e envio de e-mails transacionais, vinculados por contratos de tratamento de dados;
• autoridades — quando a divulgação for exigida por lei.

Dados pessoais nunca são vendidos.

7. Transferências internacionais

Quando um prestador de serviços trata dados fora do Espaço Econômico Europeu, as transferências fundamentam-se em decisão de adequação ou em garantias apropriadas, tais como as Cláusulas Contratuais-Tipo da União Europeia.

8. Prazo de conservação

Os dados cadastrais são mantidos enquanto a sua conta existir e são excluídos ou anonimizados após o encerramento da conta, salvo quando a lei exigir conservação por prazo mais longo. Faturas e registros de pedidos correlatos são conservados pelo período determinado pela legislação fiscal e contábil. Os registros (logs) de segurança são mantidos por período curto e limitado.

9. Seus direitos

Nos termos do GDPR, você tem o direito de:

• acessar os dados pessoais mantidos a seu respeito;
• retificar dados inexatos;
• eliminar dados ("direito ao esquecimento"), quando não houver dever legal de conservação;
• limitar determinados tratamentos ou a eles se opor;
• portabilidade dos dados — receber seus dados em formato estruturado e legível por máquina;
• retirar o consentimento a qualquer momento, quando o tratamento se basear em consentimento;
• apresentar reclamação à autoridade nacional de controle em matéria de proteção de dados.

Para exercer qualquer um desses direitos, entre em contato pelo e-mail [email protected]. As solicitações são respondidas dentro dos prazos legais.

10. Cookies

A plataforma utiliza apenas cookies e tecnologias de armazenamento similares que sejam necessários ao seu funcionamento: manter você conectado, memorizar o carrinho e as preferências de idioma e moeda, e proteger contra abusos. Não são utilizados cookies publicitários de terceiros. A análise de uso funciona sem cookies, conforme descrito na seção 4.

11. Segurança

Os dados são protegidos por medidas de mercado: conexões criptografadas (TLS), senhas armazenadas como hash, controles de acesso, isolamento de rede e monitoramento. As chaves de licença são armazenadas de forma criptografada e reveladas somente ao comprador.

12. Crianças

A plataforma não é destinada a crianças. Para realizar compras, é necessário ter no mínimo 18 anos de idade ou contar com o consentimento dos pais ou responsável legal.

13. Alterações desta política

Esta política poderá ser atualizada periodicamente, por exemplo, quando novos recursos ou provedores forem incorporados. A versão vigente está sempre disponível nesta página; alterações relevantes serão anunciadas na plataforma.

14. Contato

Para qualquer dúvida ou solicitação relacionada à privacidade, entre em contato pelo e-mail [email protected].